quinta-feira, 21 de julho de 2011

DEMOCRACIA E ÉTICA

O termo Democracia, nos esclarece de forma sucinta o dicionário, como sendo: O governo do povo ; soberania popular.
Ora, se todos sabemos que num regime democrático presidencaialista. são contemplados três poderes, distintos porém harmônicos: o Legislativo, lidmo representante do povo, incumbido de elaborar as leis, fiscalizar e votar ações administrativas; o Executivo que arrecada e aplica os recursos financeiros em benefício da sociedade e por fim o Judiciário que faz com que as referidas leis sejam cumpridas, delegando absolvição ou punição. Mesmo apesar das atribuições distintas,os Poderes Constituídos, são coerentes na organização e no perfeito funcionamento deste regime. Porém nenhum deles, deve interferir na atividade regular do outro, resguardando-se os casos de excesão . No que se refere ao desvio de função ou o não cumprimento das atribuições, levaria além do descrédito, à nulidade dessa instituição -com sérios problemas para o desenvolvimento normal desse regime.
Hipoteticamente se o legislativo não executar sua precípua função de elaborador de leis e fiscalizador, pode tornar-se além de inepto, um instrumento nocivo ao sistema, com sérios prejuizos à sociedade, que por sua vez, deixa de contar com o seu apoiador legal -quando se denota aí, a ausência do princípio da autonomia, cooperadora e compartilhada. Para aqueles que ignoram (ou insistem em deturpar a real função de ser opositor a um Executivo), podem ser ignorados amanhã -pois um povo minimamente politizado, saberá separar os hipócritas e os oportunistas, que infelizmente enlameam o instituto democrático.
Se assim fosse, não seria permitido o concurso de partidos oposicionistas, que uma vez bem representados por indivíduos que primam pela ideologia e a boa conduta em suas agremiações, contribuem de forma decisiva para o aperfeiçoamento do processo -jamais abrindo mão de suas convicções partidárias e morais, em troca da permanência no Poder ou até compensações financeiras.
A Democracia plena, consubstanciada pela força moral e ética de seus atores , será sempre o vetor decisivo para o progresso das sociedades, que têm como meta, o bem-estar de todos.

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